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Encontro virtual fala sobre como a mudança funciona na prática, os riscos e o que deve ser feito para se adaptar à nova legislação de imediato
Recorte exclusivo da FecomercioSP mostra elevação de preços nos produtos mais utilizados na pandemia
IPTU da capital paulista teve aumento de até 50% nos últimos anos
De acordo com norma da FecomercioSP da base inorganizada, as diferenças salariais, inclusive quanto a 13º, férias e abono pelo Dia do Comerciário, poderão ser pagas em até quatro parcelas
No entanto, a Lei 14.010/20 prevê que as sanções por possíveis irregularidades fiquem para agosto de 2021
Contudo, os estoques atuais ainda não estão dentro dos patamares adequados
Para a FecomercioSP, o protocolo sanitário cumprido pelos comerciantes atualmente tem se mostrado eficaz
Para a Federação, é necessário aumentar a eficiência e a produtividade, simplificar o sistema tributário e, só então, partir para uma Reforma Tributária mais ampla
Medidas do Poder Público são fundamentais para minimizar perdas, no entanto, recursos disponibilizados ainda não cobrem baixas frequentes desde o início da pandemia
Aprovação da MP 959/20, que prevê prorrogação do prazo para entrar em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, se faz necessária neste momento de crise