Empresas

• Legislação 23/06/2016

  Projeto de lei pode eliminar alíquota de 10% sobre o saldo do FGTS do empregado demitido

  Para senador, obrigatoriedade do pagamento do percentual é incoerência que deve ser corrigida

• Legislação 22/06/2016

  PL propõe obrigatoriedade de instalação de Código do Consumidor e Estatutos em computadores

  Com a dinamização das leis, aparelhos poderão não mostrar a versão final dos documentos e os cidadãos seriam prejudicados

• Legislação 22/06/2016

  Novo Código Comercial contribuirá para aumentar a segurança jurídica e destravar a economia, diz Ives Gandra

  O projeto de novo Código Comercial é apoiado por importantes entidades empresariais, entre as quais a FecomercioSP

• Legislação 16/06/2016

  Reunião do Codecon-SP discute projetos da União que pretendem acabar com guerra fiscal do ICMS

  Apesar de existirem propostas de reformas, nova equipe econômica do Ministério da Fazenda, recém-empossada, ainda não debateu mudanças no imposto

• Legislação 14/06/2016

  Diminuir a carga tributária é fundamental para a economia nacional

  Impostos não se efetivam em melhorias na infraestrutura e empresários têm de arcar com despesas básicas

• Legislação 13/06/2016

  Novo Código Comercial deverá aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais

  Segundo especialistas, novas determinações podem permitir que empresários se arrisquem mais nos negócios e País volte a crescer

• Legislação 30/05/2016

  Seis pontos essenciais para assumir um negócio em funcionamento

  Entre os fatores elencados pela FecomercioSP estão o potencial do empreendimento, o valor da empresa e o investimento necessário

• Legislação 20/05/2016

  Projeto de Lei exige que condomínios contratem vigilantes

  Obrigatoriedade poderá aumentar os custos das admissões e gerar mais desempregos

• Legislação 19/05/2016

  Codecon debate Lei Anticorrupção e Direito Tributário com professor da PUC/SP, Claudio de Abreu

  Docente trouxe à pauta pontos discutíveis presentes na Lei, que está em vigor desde janeiro de 2014, e pune empresas que cometem atos ilícitos contra o patrimônio público

• Legislação 18/05/2016

  Saiba por quanto tempo guardar os documentos da empresa

  Período varia de acordo com o tipo e a norma que rege a fiscalização