Redução da burocracia facilita abertura e encerramento de empresas

Começam a valer em junho as regras do Bem Mais Simples, que prevê ainda a transferência de débitos pendentes para o CPF dos donos

Projeto de lei das desonerações deve elevar carga tributária, mas também pode favorecer alguns setores

FecomercioSP avalia que possibilidade de empresa escolher regime tributário é ponto positivo do texto

Efeitos dos impostos sobre áreas essenciais justificam necessidade de reforma tributária

Elevada quantidade de tributos e complexidade na arrecadação nas três esferas de governo tornam, entre outras causas, o Sistema Tributário Nacional injusto e ineficiente

Codecon discute partilha interestadual do ICMS e proibição de advocacia por conselheiros do Carf

FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Consulta pública sobre a proposta de reforma do CARF tem prazo estendido até 11 de maio deste ano

Conselho de Assuntos Tributários da Federação solicitou a prorrogação do prazo com o objetivo de proporcionar a participação democrática de toda a sociedade

Codecon acompanha desdobramentos do debate federal sobre alíquotas do ICMS

Presidente do Conselho, Márcio Olívio Fernandes da Costa, conduziu reunião na última semana sobre o tema e outros assuntos relevantes aos contribuintes

Reunião do Conselho de Assuntos Tributários discute guerra fiscal após encontro com representantes da Receita Federal

Otimista, FecomercioSP diz que governo tem intenção de selar a paz na guerra fiscal

Portaria que disciplina regime especial de tributação é debatida em reunião do Codecon

Especialistas da Sefaz comentam a Portaria CAT nº 53/2013, que trata do assunto, e apresentam sistema eletrônico para pedido de adesão ao regime