Empresas

• Legislação 22/12/2020

  FecomercioSP é contra projeto que impede comércio de anunciar parcelamento sem juros nas ofertas aos clientes

  Federação encaminhou ofício à Câmara dos Deputados solicitando que proposta seja retirada da agenda de votações

• Legislação 21/12/2020

  Alíquota sobre importação de brinquedos cai para 30% e deve chegar a 20% em 12 meses

  FecomercioSP destaca que medida beneficiará consumidores e varejistas, além de reduzir o contrabando de produtos

• Legislação 16/12/2020

  Transação tributária estadual é regulamentada em São Paulo; descontos chegam a 40%

  Contribuinte deve avaliar a viabilidade do acordo antes de aderir a este recurso, reforça FecomercioSP

• Legislação 16/12/2020

  Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups é caminho para garantir segurança jurídica a investidores e atrair recursos às empresas inovadoras

  Projeto é avanço em muitos aspectos, mas precisa deixar claro que remuneração com ações se trata de recompensa por risco, destaca FecomercioSP

• Legislação 11/12/2020

  FecomercioSP solicita, ao governo estadual, parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes

  Recurso é aguardado anualmente pelos empresários, mas se torna ainda mais urgente em decorrência da crise financeira nos negócios

• Legislação 09/12/2020

  Programa de parcelamento de débitos fiscais é fundamental à retomada das atividades empresariais

  Em ofício ao Senado, FecomercioSP reafirma apoio a projeto de lei que viabiliza regularização tributária especial

• Legislação 09/12/2020

  Marco Legal das Startups tem impacto positivo nos negócios; reveja nosso webinário

  Maria Rita Spina, Vinicius Poit e Vitor Magnani orientam e tiram todas as dúvidas dos empreendedores

• Legislação 08/12/2020

  Marco Legal das Startups vai atualizar “regras do jogo” para negócios inovadores e aproximar Brasil de práticas internacionais

  Marco pode gerar ambiente de experimentação de serviços sem enormes pesos regulatório e tributário

• Legislação 03/12/2020

  França ordena que grandes empresas de tecnologia paguem imposto sobre serviços digitais; Brasil pode seguir o mesmo caminho

  Apesar da alta carga tributária do Brasil, projetos de lei miram receita das Big Techs, mas o risco é de que isso gere fuga de negócios inovadores

• Legislação 02/12/2020

  Empréstimos mais caros: fim do IOF zero é antecipado pelo governo

  Decisão almeja aumentar arrecadação federal para custear isenção temporária de energia elétrica no Amapá