Empresas

• Legislação 27/11/2020

  Menos burocracia e mais digitalização: FecomercioSP e entidades encaminham projeto a gestores tributários estaduais

  Objetivo é possibilitar que os documentos Dacte, DAMDFE e Danfe possam ser emitidos apenas na versão digital para mercadorias em transporte

• Legislação 19/11/2020

  Transação tributária federal é oportunidade para empresas quitarem dívidas com a União

  Boletim “Tome Nota” de novembro explica as principais regras de cada modalidade de transação tributária disponível

• Legislação 13/11/2020

  Correção da tabela do Imposto de Renda injetaria cerca de R$ 60 bilhões na economia

  Defasagem nas tabelas tributa, cada vez mais, salários e rendimentos mais baixos, em termos reais

• Legislação 13/11/2020

  Lei que autoriza governo estadual a revogar benefício do ICMS fere princípio constitucional

  Aumento de carga tributária entra em vigor em 2021; advogado explica que somente Poder Legislativo pode elevar alíquota do imposto

• Legislação 13/11/2020

  Pequenos negócios podem recorrer a novo empréstimo via maquininhas de cartão

  “Expresso MEI” de novembro explica como ter acesso a este tipo de crédito, quais a taxa de juros e o prazo de pagamento do empréstimo

• Legislação 11/11/2020

  Certificação em LGPD: prepare sua empresa e garanta um diferencial no mercado

  FecomercioSP e Opice Blum Academy realizam curso focado em lei de proteção de dados; saiba como participar

• Legislação 09/11/2020

  FecomercioSP defende continuidade do Pronampe para auxiliar pequenos negócios

  Entidade pede, em ofícios, tramitação e aprovação urgentes do Projeto de Lei 5.029/2020, que prevê a terceira fase do programa

• Legislação 06/11/2020

  Ajuste fiscal eleva alíquota do ICMS para alguns produtos a partir de 2021; confira a lista

  FecomercioSP diz que aumento da carga tributária é inoportuno e reprovável

• Legislação 05/11/2020

  Fique atento à situação da LGPD no Brasil para evitar autuações

  Especialista Renato Opice Blum afirma que empresas já estão sendo cobradas para atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados

• Legislação 04/11/2020

  eSocial simplificado ganha novo formato e cronograma de implantação para 2021

  Sistema com menos eventos e campos do layout teve calendário de obrigatoriedade atualizado