Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.
Entidades e representantes dos fiscos correm contra o tempo para criar plataforma operacional até janeiro de 2026, quando começam os testes da NF-e de padrão nacional
Segundo o PL 108/2024, o novo órgão terá pela autoridade para regular, fiscalizar, julgar e distribuir a arrecadação do IBS
Dentre as propostas, destaca-se a reparação do contexto desfavorável às empresas do Simples Nacional quanto à transferência de crédito
Entenda como as empresas do segmento podem se preparar para as novas regras
Entidade sugere mudanças que tratam da transferência do crédito tributário das aquisições de empresas do Simples Nacional
Em entrevista para o UM BRASIL, Rodrigo Pacheco fala que as reformas e outras modernizações devem caminhar ao lado da revisão das contas públicas
Propostas apresentadas pela FecomercioSP, como trava na alíquota de referência, foram contempladas pela Câmara
E-book destrincha a regulamentação proposta pelo PLP 68, que está em tramitação no Senado
Presidente do TIT destaca que PLP 108 tenta corrigir falhas práticas da EC 132, entretanto, deixa muitas dúvidas quanto ao futuro do processo administrativo
Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo
FecomercioSP sugere emenda no texto do PLP 108/24 para promover segurança jurídica e isonomia fiscal
