Trabalho

• Legislação 04/06/2020

  Prorrogada medida provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário

  Com a mudança, MP de n.º 936 passa a valer até o fim de julho para novas suspensões ou reduções salariais

• Legislação 02/06/2020

  Como ficam as questões trabalhistas com a retomada das atividades econômicas?

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore vão responder a dúvidas de empresários em webinário nesta quinta-feira (4)

• Legislação 22/05/2020

  Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados

  Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1

• Legislação 18/05/2020

  Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho

  Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia

• Legislação 11/05/2020

  Acompanhe os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho dos comerciários da capital

  Além do termo emergencial que traz mais segurança jurídica aos comerciantes, o boletim “Tome Nota”, de maio, também trata dos impactos da revogação do Contrato Verde e Amarelo

• Legislação 07/05/2020

  FecomercioSP propõe modificações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  Entre as propostas estão o fracionamento da redução salarial e o aumento no prazo da suspensão dos contratos de trabalho em até 120 dias

• Legislação 04/05/2020

  Especialistas esclarecem dúvidas sobre flexibilização trabalhista na crise; veja na íntegra

  Assessores da FecomercioSP Eduardo Pastore e Paula Tateishi participaram de webinário especial Dia do Trabalho

• Legislação 28/04/2020

  Especialistas da FecomercioSP esclarecem dúvidas trabalhistas em webinário

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi conversam sobre o tema, em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30)

• Legislação 24/04/2020

  Webinário explica questões trabalhistas e como fica o eSocial com a pandemia; reveja

  Especialista Sarina Manata esclarece principais dúvidas das empresas

• Legislação 24/04/2020

  Secretário do Trabalho esclarece detalhes das MPs n.º 927, n.º 936 e n.º 944; ouça o podcast

  Normas foram criadas para que as empresas consigam lidar com os impactos das restrições impostas pelas políticas públicas de controle do covid-19