Legislação

• Legislação 18/03/2020

  Antecipação do 13º deve atenuar ambiente para o comércio paulista, mas não vai impedir queda nas vendas, diz FecomercioSP

  Avanço do número de pessoas infectadas com o coronavírus resultará em uma inevitável desaceleração das vendas em maio em São Paulo

• Legislação 17/03/2020

  Saiba adotar o home office em sua empresa para contornar a pandemia do novo coronavírus

  Opção pelo trabalho remoto de forma provisória deve ser registrada em um aditamento ao contrato de trabalho

• Legislação 12/03/2020

  Cartaz sobre prazo de validade: FecomercioSP pede veto a projeto com nova obrigatoriedade para comércio

  Em ofício ao prefeito de São Paulo, Entidade explica sua posição e aponta que tema já é tratado de forma abrangente na legislação

• Legislação 10/03/2020

  Novas regras da Previdência já estão em vigor; entenda as principais mudanças após a reforma

  Uma das modificações trazidas pela reforma de 2019 foi a exigência de idade mínima, além de tempo de contribuição, para o pedido de aposentadoria

• Legislação 06/03/2020

  Decreto regulamenta lei que proíbe panfletagem na cidade de São Paulo; fique por dentro e evite multas

  Descumprimento da regra pode gerar multa de R$ 5 mil, dobrada nos casos de reincidência

• Legislação 05/03/2020

  Conheça as novidades da declaração do IRPF 2020

  Mudanças na declaração estão entre os destaques do boletim “Tome Nota” de março

• Legislação 04/03/2020

  MP do Contrato Verde e Amarelo autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio

  Funcionamento das empresas nessas datas depende de permissão na legislação do município

• Legislação 20/02/2020

  FecomercioSP pede clareza em edital de consulta pública que amplia a concorrência de caixas eletrônicos

  Entidade estima que tabelamento das tarifas para saques e extratos em R$ 2,00 pode retirar R$ 5 bilhões do comércio

• Legislação 18/02/2020

  Discriminação sexual nas empresas será penalizada em São Paulo

  Lei determina que empresas da capital paulista sejam penalizadas por práticas discriminatórias com advertência, multa ou cassação de alvará

• Legislação 13/02/2020

  Conheça as regras para o trabalho no Carnaval

  Data não é feriado nacional; FecomercioSP lista as opções que o empregador pode adotar na mais tradicional festa brasileira