Legislação

• Legislação 07/10/2019

  eSocial: saiba o que muda com a Carteira de Trabalho Digital

  Portaria do governo define que todas as anotações na CTPS que correspondam a novos fatos devem ser feitas apenas eletronicamente

• Legislação 04/10/2019

  FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado

  Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes

• Legislação 03/10/2019

  Segunda rodada de mudanças altera mais três normas regulamentadoras

  Portarias referentes às NRs 3, 24 e 28 unificaram temas que tratavam do mesmo assunto e reduziram as possibilidades de penalidades

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 01/10/2019

  Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência; saiba o impacto na economia

  FecomercioSP reforça que reformular o sistema previdenciário é fundamental para o País

• Legislação 01/10/2019

  Terceirização aumenta produtividade em áreas da empresa que precisam de serviço especializado

  Reforma Trabalhista assegura segurança jurídica aos contratos de prestação de serviço entre empresas

• Legislação 25/09/2019

  Workshop esclarece dúvidas de empreendedores sobre a aplicação da Reforma Trabalhista

  Oficina promovida pela FecomercioSP apresentou como as empresas podem se valer das alterações na legislação trabalhista para aprimorar os negócios

• Legislação 25/09/2019

  Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País

  Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios

• Legislação 24/09/2019

  Especialistas respondem dúvidas sobre o eSocial

  Assista aos vídeos com a professora Zenaide Carvalho e outros conhecedores do tema e fique por dentro da funcionalidade do sistema

• Legislação 24/09/2019

  Saiba como fica o eSocial após ser sancionada lei que prevê substituição do sistema

  Lei resultante da MP da Liberdade Econômica foi publicada na última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)