Legislação

• Legislação 12/09/2019

  Workshop da FecomercioSP ensina empreendedor a aplicar Reforma Trabalhista na prática

  Com vagas limitadas, oficina ministrada pelo advogado Eduardo Pastore acontece em 25 de setembro

• Legislação 12/09/2019

  Saiba os principais motivos de autuação no comércio e se prepare para as vendas de final de ano

  Para evitar autuações, principalmente perto de datas como Black Friday e Natal, estabelecimentos devem se atentar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

• Legislação 11/09/2019

  eSocial simplificado e modernizado entra em vigor em 11 de novembro

  Ambiente de teste pode ser usado a partir de 8 de outubro

• Legislação 11/09/2019

  FecomercioSP encaminha sugestões de modernização para normas regulamentadoras 4 e 5

  NRs relacionadas à segurança e saúde do trabalhador vão passar por mais um processo de adaptação ainda neste ano

• Legislação 09/09/2019

  Emenda à Reforma Tributária limita carga de impostos a 25% do PIB

  FecomercioSP também propõe que transição para novo sistema seja feita em dois anos, no máximo

• Legislação 09/09/2019

  FecomercioSP apresenta propostas de melhoria do eSocial a coordenador-geral do projeto

  Em reunião em Brasília, Entidade ressalta a necessidade de tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas em processo de simplificação do sistema

• Legislação 05/09/2019

  Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária

  Entidade também apresenta proposta que restringe criação de imposto seletivo

• Legislação 04/09/2019

  Evite multas: conheça todas as placas obrigatórias para o comércio

  Afixação imposta pela legislação deve seguir determinadas regras; entenda

• Legislação 03/09/2019

  Anteprojeto da FecomercioSP simplifica afixação de placas e cartazes em estabelecimentos comerciais

  Proposta mantém apenas a obrigação de informar questões relativas a atendimento ao consumidor

• Legislação 03/09/2019

  Emendas inserem código do contribuinte e programa de conformidade fiscal em proposta de Reforma Tributária

  Propostas da FecomercioSP têm o objetivo de harmonizar a relação da sociedade com a Receita Federal