Legislação

• Legislação 14/08/2019

  FecomercioSP avalia como positiva aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica

  Para a Federação, medida reduz a burocracia das atividades econômicas e cria ambiente favorável para que empresários possam investir

• Legislação 13/08/2019

  Banco Central aprova mudanças no Cadastro Positivo

  Decreto do órgão autoriza que bancos forneçam informações de operações de crédito a gestores de bancos de dados sem autorização prévia do cliente

• Legislação 12/08/2019

  MP dispensa empresa S/A de publicar balanço financeiro em jornais

  Nesse sentido, FecomercioSP oferece o serviço "Balanço Livre"; conheça

• Legislação 09/08/2019

  Acordos coletivos garantem mais equilíbrio a empresas e funcionários na concessão de benefícios

  Buscar mediação nesse processo pode evitar que empresa prejudique a saúde financeira dos negócios

• Legislação 08/08/2019

  eSocial: informações trabalhistas continuarão a ser enviadas para ambiente único nacional

  Ato normativo que determina como os dados deverão ser transmitidos será publicado até 30 de setembro

• Legislação 08/08/2019

  GRF e GRRF poderão ser usadas por prazo indeterminado e por todos os grupos do eSocial

  Circular da Caixa Econômica Federal revoga datas limites estabelecidas anteriormente

• Legislação 07/08/2019

  MP da liberdade econômica deve reduzir burocracia e dar dinamismo a pequenos negócios

  Mudanças em debate visam, entre outros pontos, à redução de multas a pequenas empresas e menor burocracia, garantia do livre-mercado e redução do impacto regulatório

• Legislação 07/08/2019

  “Tome Nota” explica a importância dos programas relativos à saúde e à segurança do trabalho

  Edição de agosto também trata das resoluções que alteram as regras do Simples Nacional

• Legislação 07/08/2019

  “No Balcão” explica as diferenças dos métodos de solução de conflito e quais suas vantagens

  Publicação de agosto ainda orienta os MEIs que ultrapassaram o faturamento anual limite da categoria

• Legislação 05/08/2019

  Flexibilidade e produtividade: como o trabalho intermitente se tornou um trunfo para o mercado

  Mudança na Legislação Trabalhista permite que empresas adequem contratações a suas demandas e formaliza a situação dos funcionários