Legislação

• Legislação 26/03/2019

  eSocial: edição especial da revista “C&S” traz guia prático para consulta em todas as fases do sistema

  Publicação auxilia empresários, contadores e profissionais de recursos humanos sobre eventos, prazos e fases de implantação do sistema

• Legislação 20/03/2019

  Prazo para entrega da Rais termina em 5 de abril; saiba como sua empresa deve declarar

  Empregadores têm até 5 de abril para preencher dados sobre trabalhadores formais referentes ao ano de 2018

• Legislação 06/03/2019

  Empresário só deve declarar imposto de renda pessoa física se atender às exigências da Receita Federal

  Ser microempreendedor individual (MEI) ou sócio de uma empresa não determina prestação de contas ao Fisco

• Legislação 27/02/2019

  Lei altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

  Retirada do sócio administrador pede quórum de 50% do capital social mais uma quota

• Legislação 27/02/2019

  Entenda como funciona o expediente de trabalho no Carnaval

  Mesmo não sendo feriado na maior parte do País, data modifica rotina das empresas

• Legislação 25/02/2019

  Mediação agiliza e reduz custos em procedimentos de recuperação judicial

  Instrumento passou a ser adotado, também, pela Justiça de São Paulo nesses processos

• Legislação 20/02/2019

  Aprovação da Reforma da Previdência garante sustentabilidade do sistema para o futuro, aponta FecomercioSP

  Para a Entidade, adiar mais uma vez a reforma é um retrocesso para a economia brasileira, empurrando o problema para frente

• Legislação 18/02/2019

  FecomercioSP e Sincomercio Araraquara realizam webinário sobre eSocial

  Assessora jurídica da FecomercioSP Sarina Sasaki Manata vai responder às questões enviadas pelos internautas pelo chat, no dia 21 de fevereiro

• Legislação 14/02/2019

  Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial

  As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial

• Legislação 01/02/2019

  Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto

  Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano