Legislação

• Legislação 31/10/2018

  Conheça as regras para trabalho aos domingos e feriados no comércio da capital paulista

  Convenção coletiva para período 2018-2019 é a primeira firmada após a Reforma Trabalhista

• Legislação 30/10/2018

  Fases do eSocial exigem atenção de empresários e contadores; entenda cada etapa

  FecomercioSP detalha as exigências de cada uma das quatro fases do eSocial

• Legislação 24/10/2018

  Convenção coletiva permite que comércio da capital adote jornadas de trabalho diferenciadas

  Dispositivo prevê a adoção de jornadas parcial, reduzida, 12x36 e semana espanhola

• Legislação 23/10/2018

  Seminário com autoridade em eSocial trata de segurança e saúde do trabalhador

  Zenaide Carvalho e outros especialistas participam do 2º Encontro eSocial na FecomercioSP e esclarecem detalhes sobre o tema

• Legislação 23/10/2018

  Empresário pode parcelar as férias dos empregados em até três períodos

  Reforma Trabalhista ampliou possibilidades na concessão do benefício aos empregados

• Legislação 22/10/2018

  Trabalho temporário: conheça quais tipos de contrato podem ser feitos

  Há três modalidades para aumentar o quadro de funcionários no final de ano

• Legislação 19/10/2018

  FecomercioSP celebra termo de adesão da CCT com comerciários da capital

  Empresas filiadas aos sindicatos que aderiram à Convenção Coletiva de Trabalho devem aplicar as normas definidas entre as entidades

• Legislação 19/10/2018

  Pagamento do 13º salário: saiba o que mudou após a Reforma Trabalhista

  Gratificação consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador ao fim de cada ano e é válida para todos os empregados com carteira assinada, inclusive ao trabalhador intermitente

• Legislação 18/10/2018

  Receita Federal cria Programa Pró-Conformidade, aos moldes do “Nos Conformes” paulista

  Ainda em período de consulta pública, órgão espera melhorar relação entre o Fisco federal e os contribuintes, além de premiar os bons pagadores

• Legislação 17/10/2018

  Com assinatura da convenção coletiva, pequenas empresas da capital podem aderir ao Repis

  Modalidade reduz custos com a folha de pagamento e aumenta a capacidade de gerar empregos