Legislação

• Legislação 23/09/2019

  Webinário no dia 1º de outubro debate PEC da Reforma Tributária

  A assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita, estará à frente da transmissão online

• Legislação 20/09/2019

  Sancionada MP que reduz burocracia e facilita abertura de empresas

  Defendida pela FecomercioSP, Medida Provisória da Liberdade Econômica favorece, principalmente, pequenos e médios negócios

• Legislação 20/09/2019

  Lei da Liberdade Econômica favorece empreendedorismo e economia nacional; entenda os principais pontos

  Texto traz uma série de alterações positivas em busca da redução da burocracia do ambiente de negócios

• Legislação 17/09/2019

  FecomercioSP pede revogação de portaria que dificulta dupla visita

  Portaria do Procon do Estado de SP caracteriza várias condutas como tendo alto grau de risco

• Legislação 17/09/2019

  Empresa deve redobrar cuidados com saúde do empregado em locais e atividades insalubres

  Operações estão listadas na Norma Regulamentadora (NR) 15; empregadores devem pagar um adicional correspondente ao grau de insalubridade

• Legislação 16/09/2019

  Via Rápida Empresa: 257 municípios paulistas ainda não aderiram a programa que simplifica processos

  FecomercioSP afirma que expansão do sistema no Estado de São Paulo pode melhorar posição do Brasil em ranking econômico mundial

• Legislação 16/09/2019

  “Tome Nota” destaca as mudanças no eSocial e nas normas de segurança e saúde

  Boletim de setembro também traz a agenda tributária do mês e indicadores, como o da contribuição previdenciária

• Legislação 13/09/2019

  Aplicação da Reforma Trabalhista é o tema da revista “C&S” 64

  Edição de setembro/outubro mostra como o negócio pode ser mais eficiente se souber incorporar os benefícios da legislação

• Legislação 13/09/2019

  FecomercioSP orienta empregador a fazer corretamente o depósito do FGTS

  Empresa que deixar de cumprir com os depósitos mensais pode ser penalizada e enfrentar problemas com o Fisco

• Legislação 12/09/2019

  Criação de tributo nos moldes da CPMF prejudica a recuperação da economia

  Além de onerar a sociedade, instituição de nova contribuição compromete investimentos e não é solução para resolver problema fiscal