FecomercioSP pede urgência na votação de PL sobre terceirização

Projeto de lei está em tramitação há dez anos e corre o risco de ser arquivado, tornando inválidos os esforços despendidos em análises na Câmara dos Deputados

Reunião do Codecon debate complemento à Lei de Defesa do Contribuinte

Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional expôs detalhes do texto que aguarda aprovação da entidade para ser apresentado ao Congresso

FecomercioSP destaca avanços e entraves do novo Código de Processo Civil

Para a Entidade, o incentivo à conciliação e mediação, entre outras medidas, são inovações positivas trazidas pela proposta, que aguarda aprovação do Senado Federal

FecomercioSP concorda com veto a projeto para criar novos municípios

Para a Entidade, regras propostas prejudicariam as contas públicas da União

FecomercioSP defende regulação diferente da Lei Anticorrupção para MPEs

Sugestões enviadas pela Entidade à Secretaria da Micro e Pequena Empresa levam em consideração o porte e os limites legais de faturamento dessas companhias

Embate político gera projetos similares sobre criação de cidades

Sem acordo, projetos de lei semelhantes são propostos na tentativa de regularizar questão, mas esbarram na preocupação do Executivo de elevar os gastos públicos

MixLegal Digital nº 56

FecomercioSP envia sugestões para aperfeiçoar módulo do eSocial

Com a prorrogação da data, empresários e a sociedade em geral podem enviar sugestões até o dia 3 de dezembro de 2014

Escritórios de advocacia devem incentivar mediação quando possível

Assunto foi abordado durante lançamento do Pacto de Mediação, organizado pela Fiesp e assinado pela FecomercioSP

FecomercioSP apoia busca pelo consenso e assina Pacto de Mediação

Documento, organizado pelo Fiesp, incentiva entidades e empresas a adotar a mediação como método para solucionar controvérsias