Legislação

• Legislação 12/08/2021

  FecomercioSP detalha os pontos negativos da Reforma Tributária em reunião da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

  Fábio Pina, assessor econômico da Federação, alerta sobre os impactos na economia caso seja aprovado o PL 2.337/2021

• Legislação 12/08/2021

  Em evento da FecomercioSP, tributaristas rechaçam Reforma Tributária do governo: “Descalabro”

  No encontro Desafios da Reforma Tributária, realizado em parceria com a Aide, especialistas indicam que projeto tem potencial recessivo e litigioso

• Legislação 11/08/2021

  Sua empresa já está preparada para a LGPD?

  Webinário explica como evitar multas pelo descumprimento da lei

• Legislação 11/08/2021

  EFD-Contribuições: “Tome Nota” explica exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

  O Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 é outro assunto relevante da edição de agosto; acesse o boletim

• Legislação 10/08/2021

  FecomercioSP e grupo de entidades apresentam riscos econômicos da Reforma Tributária do governo ao presidente da Câmara dos Deputados

  Foi encaminhado um manifesto ao deputado Arthur Lira solicitando a realização de uma audiência sobre o projeto do governo, e explicando os prejuízos que serão causados ao setor produtivo, Estados e municípios

• Legislação 06/08/2021

  Mediação: e-book traz orientações sobre como resolver conflitos consensualmente

  Livro digital explica como funciona o método alternativo mais rápido e sigiloso do que o Judiciário

• Legislação 06/08/2021

  Sua empresa é pequena? Entenda as principais recomendações para cumprir a LGPD

  Mesmo pequenas lojas podem ser multadas caso não sigam as determinações da legislação

• Legislação 05/08/2021

  Reforma Tributária: FecomercioSP alerta parlamentares sobre risco de aumentos da carga, da complexidade e da litigiosidade

  Mesmo com o novo texto substitutivo apresentado na Câmara, proposta resultará em impostos mais caros

• Legislação 05/08/2021

  Arbitragem: e-book explica as vantagens do método de resolução de conflitos para empresas

  Mais ágil do que o processo judicial, procedimento serve para solucionar causas complexas e pequenas demandas

• Legislação 04/08/2021

  Para atender a Estados e municípios, relator cria novos critérios para redução da alíquota do IRPJ, que pode prejudicar ainda mais as empresas

  Em novo texto, deputado Celso Sabino não garante mais as reduções de alíquota para 5%, em 2022, e de 2,5%, em 2023