Efeitos dos impostos sobre áreas essenciais justificam necessidade de reforma tributária

Elevada quantidade de tributos e complexidade na arrecadação nas três esferas de governo tornam, entre outras causas, o Sistema Tributário Nacional injusto e ineficiente

Codecon discute partilha interestadual do ICMS e proibição de advocacia por conselheiros do Carf

FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Consulta pública sobre a proposta de reforma do CARF tem prazo estendido até 11 de maio deste ano

Conselho de Assuntos Tributários da Federação solicitou a prorrogação do prazo com o objetivo de proporcionar a participação democrática de toda a sociedade

Codecon acompanha desdobramentos do debate federal sobre alíquotas do ICMS

Presidente do Conselho, Márcio Olívio Fernandes da Costa, conduziu reunião na última semana sobre o tema e outros assuntos relevantes aos contribuintes

Reunião do Conselho de Assuntos Tributários discute guerra fiscal após encontro com representantes da Receita Federal

Otimista, FecomercioSP diz que governo tem intenção de selar a paz na guerra fiscal

Portaria que disciplina regime especial de tributação é debatida em reunião do Codecon

Especialistas da Sefaz comentam a Portaria CAT nº 53/2013, que trata do assunto, e apresentam sistema eletrônico para pedido de adesão ao regime

Conselho de Assuntos Tributários recebe técnico da Sefaz

Objetivo foi esclarecer a Portaria CAT 115/2014, que trata de controle de qualidade e a não lavratura de atos de infração

Ajuste fiscal na folha de pagamento deve elevar carga tributária, mas favorecer alguns setores

Na avaliação da FecomercioSP, possibilidade de empresa escolher o regime tributário é o ponto positivo do texto da MP 669/2015