Empresas

• Legislação 11/11/2019

  eSocial simplificado entra em vigor nesta segunda-feira (11)

  Segunda fase de simplificação do eSocial deve ser implantada em 2020 e vai abranger uma quantidade maior de eventos

• Legislação 29/10/2019

  Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

  Regras publicadas no Diário Oficial da União no último dia 15 valem para a maioria dos empregadores

• Legislação 28/10/2019

  Empresas que não se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados podem sofrer sanções e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração

  FecomercioSP preparou um material especial com orientações sobre o tratamento correto dos dados pessoais dos consumidores

• Legislação 23/10/2019

  MP permite descontos de até 70% da dívida de micros e pequenas empresas com a União

  Medida Provisória do Contribuinte Legal também possibilita que os débitos de empresas nessas duas categorias possam ser divididos em até 100 parcelas

• Legislação 18/10/2019

  FecomercioSP pede ao Procon-SP alinhamento na aplicação efetiva da dupla visita

  Ofício entregue no último dia 16 ao diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, pede a revisão da Portaria n.º 51/2018

• Legislação 15/10/2019

  “No Balcão” de outubro explica principais alterações propostas pela MP da Liberdade Econômica

  Publicação também alerta o empresário para gastos desnecessários com as tarifas bancárias

• Legislação 11/10/2019

  Aprenda a evitar golpes na recuperação de créditos tributários

  Evento sobre o assunto será realizado pela FecomercioSP com auditores da Receita Federal no dia 23; entenda como esse tipo de fraude pode afetar – e muito – a sua empresa

• Legislação 11/10/2019

  Economistas concordam que este momento é crucial para discutir simplificação tributária

  Zeina Latif, uma das entrevistadas pelo canal UM BRASIL, acredita que decisões erradas podem comprometer o funcionamento da economia

• Legislação 11/10/2019

  3º Congresso Codecon discute a Reforma Tributária sob a ótica do setor produtivo

  Debate que acontece na FecomercioSP em 17 de outubro reúne autoridades, executivos do setor tributário de grandes empresas e representantes de entidades de classe

• Legislação 11/10/2019

  Entenda a Reforma Tributária sob a perspectiva dos Estados e municípios

  Assunto foi discutido durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da FecomercioSP