Empresas

• Legislação 10/10/2019

  Urgência por simplificação leva debate sobre sistema tributário brasileiro para Alagoas

  Em workshop, assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai apresentar propostas da Entidade para simplificação e modernização do regime

• Legislação 10/10/2019

  Mudanças no eSocial e segurança jurídica nas relações de trabalho são destaques em palestras na Feira do Empreendedor

  Especialistas da FecomercioSP esclarecem os pontos que mais demandam atenção dos empregadores em relação a essas duas pautas

• Legislação 09/10/2019

  Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2020

  Índice afeta os empresários ao aumentar ou reduzir a alíquota que incide sobre a folha de pagamento

• Legislação 08/10/2019

  Reforma Tributária: tire suas dúvidas sobre os projetos em análise no Congresso

  Webinário realizado no dia 1º de outubro destacou particularidades das principais propostas e potenciais impactos no ambiente de negócios

• Legislação 04/10/2019

  FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado

  Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes

• Legislação 03/10/2019

  Segunda rodada de mudanças altera mais três normas regulamentadoras

  Portarias referentes às NRs 3, 24 e 28 unificaram temas que tratavam do mesmo assunto e reduziram as possibilidades de penalidades

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 25/09/2019

  Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País

  Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios

• Legislação 24/09/2019

  Especialistas respondem dúvidas sobre o eSocial

  Assista aos vídeos com a professora Zenaide Carvalho e outros conhecedores do tema e fique por dentro da funcionalidade do sistema

• Legislação 24/09/2019

  Saiba como fica o eSocial após ser sancionada lei que prevê substituição do sistema

  Lei resultante da MP da Liberdade Econômica foi publicada na última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)