Empresas

• Legislação 19/07/2019

  eSocial: Optantes do Simples Nacional devem enviar em agosto dados do cadastramento inicial

  Mesmo com as mudanças previstas para o sistema em 2020, exigência deve ser atendida antes da implantação da Carteira de Trabalho e Previdência Social digital

• Legislação 18/07/2019

  Quase 300 atividades de baixo risco não precisam mais de autorização prévia para funcionar

  Resolução publicada recentemente dispensa alvará de licença e autorização de funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais do País

• Legislação 11/07/2019

  Micros e pequenas empresas podem retornar ao Simples Nacional até dia 15 de julho

  Resolução que permite a volta ao sistema vale para negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia de 2018

• Legislação 10/07/2019

  “Tome Nota” destaca registro automático de empresas nas juntas comerciais

  Boletim de julho esclarece ainda os principais aspectos do Repis

• Legislação 10/07/2019

  eSocial será extinto e dará lugar a dois novos sistemas, anuncia governo federal

  Mudanças devem acontecer em 2020 e visam simplificar o sistema atual

• Legislação 03/07/2019

  Brasil soma 550 mil acidentes de trabalho em um ano; saiba como treinar e orientar seus funcionários

  Situações ocorrem por motivos variados, como a falta ou o uso incorreto de equipamentos de proteção

• Legislação 27/06/2019

  eSocial prorroga 3ª fase a optantes do Simples Nacional para janeiro de 2020

  Governo também alterou os prazos sobre SST

• Legislação 25/06/2019

  Micros e pequenas empresas terão acesso a módulo simplificado do eSocial

  Mudança atende a pedido da FecomercioSP de tratamento diferenciado às MPEs

• Legislação 17/06/2019

  Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%

• Legislação 14/06/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública na Alesp sobre projeto que cria o Empreenda Fácil

  Proposta visa facilitar o processo de abertura e fechamento de empresas, além de simplificar o procedimento para regulamentação nos órgãos públicos