Empresas

• Legislação 14/06/2019

  Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores

  Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 07/06/2019

  Erro 301 do eSocial: saiba como proceder após falha no envio de dados

  Erro pode ser tanto de um bug sem solução instantânea ou uma falha com procedimento orientativo

• Legislação 05/06/2019

  eSocial: mudança nos prazos de envio de eventos

  Dados cuja data de registro era no dia 07 de cada mês, passarão para o dia 15; confira as mudanças e as regras

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 30/05/2019

  FecomercioSP reforça importância de órgão de proteção de dados

  Medida Provisória n.º 869/2018 foi aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Senado e aguarda sanção presidencial

• Legislação 27/05/2019

  Sistema do eSocial apresenta instabilidade para registro de dados

  FecomercioSP frisa a necessidade de as empresas enviarem os eventos com antecedência

• Legislação 22/05/2019

  CAT discute Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista com presidente da Câmara Municipal

  Autor do projeto, vereador Eduardo Tuma informa que proposta deve entrar em pauta em agosto

• Legislação 20/05/2019

  Conselho de Assuntos Tributários debate prisão por dívida do ICMS

  Para a FecomercioSP, que participa como “amicus curiae” no Recurso Ordinário do STF, criminalização não tem amparo legal

• Legislação 20/05/2019

  Empresas do Simples Nacional precisam se atentar aos prazos do eSocial para evitar penalidades

  São aplicadas multas por omissão de informações em cada fase do sistema; FecomercioSP esclarece quais são as sanções