Legislação

• Legislação 15/06/2020

  FecomercioSP pede prorrogação de 120 dias da MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contrato

  A Medida Provisória 936 pode ajudar as empresas que ainda encontram dificuldades para equilibrar as contas

• Legislação 12/06/2020

  Vetados artigos que prejudicariam empresas de transporte por aplicativo

  FecomercioSP foi contrária a trechos da proposta que ofendia o princípio da livre-iniciativa e a liberdade econômica

• Legislação 12/06/2020

  Cartórios já podem prestar diversos serviços por videoconferência

  Sistema de âmbito nacional totalmente padronizado permitirá o intercâmbio de documentos

• Legislação 10/06/2020

  E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia

  Publicação digital reúne 42 perguntas e respostas sobre suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada, home office, banco de horas e outros assuntos

• Legislação 10/06/2020

  Linha de crédito para microempresas sai do papel nesta semana, diz secretária

  Antonia Martins, do Ministério da Economia, fala sobre o Pronampe e a diferença dele em relação ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito

• Legislação 09/06/2020

  Especialistas explicam questões trabalhistas com a retomada do comércio; veja na íntegra

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore esclarecem as dúvidas e dão alternativas para os empresários diante do cenário de abertura gradual

• Legislação 08/06/2020

  Fique por dentro das providências trabalhistas durante a pandemia

  Tome Nota de junho aborda os efeitos práticos após covid-19 ser considerado doença ocupacional e analisa as vantagens da carteira digital disponível aos profissionais de contabilidade

• Legislação 05/06/2020

  Pandemia pede atualização na Lei de Recuperação e Falências para reduzir burocracia

  Crise econômica pode fechar mais de 40 mil pequenas empresas no Brasil; burocracia não pode ser empecilho em um momento como este

• Legislação 04/06/2020

  Prorrogada medida provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário

  Com a mudança, MP de n.º 936 passa a valer até o fim de julho para novas suspensões ou reduções salariais

• Legislação 02/06/2020

  Como ficam as questões trabalhistas com a retomada das atividades econômicas?

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore vão responder a dúvidas de empresários em webinário nesta quinta-feira (4)