Legislação

• Legislação 17/04/2020

  Coronavírus: mudanças trabalhistas devem ser informadas no eSocial

  Medida Provisória n.º 936 permite redução proporcional de jornada de trabalho e de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho, entre outros itens

• Legislação 17/04/2020

  Entenda como fica o pagamento dos impostos durante a pandemia de coronavírus

  E-book produzido pela FecomercioSP detalha quais tributos, obrigações acessórias e procedimentos de dívida ativa foram adiados ou suspensos

• Legislação 17/04/2020

  Webinário detalha registro de obrigações no eSocial durante calamidade pública

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (23), com a assessora jurídica Sarina Manata

• Legislação 17/04/2020

  Conselho de Assuntos Tributários aponta desunião dos Estados no combate à crise do coronavírus

  Segundo o advogado e consultor tributário, Osvaldo Santos de Carvalho, falta uniformidade nas ações dos Estados para lidar com a situação

• Legislação 16/04/2020

  MPs n.º 936 e n.º 944 podem ajudar a preservar empregos

  Detalhes sobre a redução de salário proposta por uma das medidas podem ser obtidos no simulador da redução de salário feito pela FecomercioSP

• Legislação 15/04/2020

  Convenção dos comerciários da capital permite que empresas comuniquem acordos a sindicatos por e-mail

  FecomercioSP assinou novo termo emergencial de aditamento da CCT nesta terça-feira (14)

• Legislação 14/04/2020

  Webinário detalha antecipação de férias, implantação de home office e redução de jornada

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (16), com o assessor técnico da FecomercioSP, Eduardo Pastore, e a assessora jurídica, Paula Tateishi

• Legislação 13/04/2020

  Coronavírus: webinário esclarece dúvidas sobre as possibilidades da MP n.º 936 e o acesso às linhas de créditos; veja na íntegra

  Assessores da FecomercioSP André Sacconato e Eduardo Pastore pontuam as principais possibilidades para os empresários

• Legislação 09/04/2020

  Projeto que cria empréstimo compulsório para empresas é inconstitucional e pode gerar dano grave à economia

  FecomercioSP é contra proposta em tramitação no Congresso; texto determina que grandes empresas emprestem parte do lucro ao governo durante situação de calamidade

• Legislação 08/04/2020

  FecomercioSP pede liberação total do FGTS para ajudar população em dificuldades financeiras e manter comércio ativo

  Para Federação, liberação se faz necessária porque as medidas apresentadas até o momento pelo poder público são insuficientes para proteger a economia