Legislação

• Legislação 30/10/2020

  Empresas optantes do Simples Nacional podem reparcelar débitos federais

  FecomercioSP destaca que medida dá fôlego econômico e alívio no fluxo de caixa das empresas durante a crise econômica

• Legislação 28/10/2020

  Novo imposto digital pode inviabilizar o PIX; entenda como isso afetaria o comércio

  Governo estuda criar novo imposto sobre todas as transações feitas por meio eletrônico; FecomercioSP reforça necessidade de reformas Administrativa e Fiscal para que se reduzam as amarras fiscais do País

• Legislação 28/10/2020

  Com LGPD, empresas terão de ganhar a confiança do titular dos dados

  Rony Vainzof, consultor da FecomercioSP e especialista no tema, comenta importância de adaptação à nova lei; ouça

• Legislação 28/10/2020

  Curso focado na LGPD prepara empresários e profissionais para certificação em proteção de dados

  Aulas serão práticas e desenhadas para o dia a dia de empresários, executivos, consultores, auditores e diversos outros profissionais; saiba como participar

• Legislação 26/10/2020

  Empresas optantes pelo Simples Nacional não têm direito à alíquota zero de PIS/Cofins

  Participantes da cadeia distributiva de produtos monofásicos são proibidas de aproveitar o benefício fiscal da alíquota zero dos dois tributos federais

• Legislação 26/10/2020

  Saiba como evitar problemas trabalhistas na retomada

  Em webinário, Eduardo Pastore tira todas as dúvidas sobre o tema

• Legislação 23/10/2020

  Veto integral ao Código de Defesa do Empreendedor impede melhoria de ambiente para os negócios

  FecomercioSP lamenta o veto ao Projeto de Lei 755/2019, que criaria o Código de Defesa do Empreendedor

• Legislação 22/10/2020

  Nova redução a zero do IOF pode estimular mercado de crédito para empresas

  Até o fim de 2020, o IOF incidente sobre operações de empréstimos estará zerado; taxa anual adicional também cai

• Legislação 22/10/2020

  Liderança com o trabalho remoto é desafio para as empresas

  C&S#68 também fala de como capacitar e motivar equipes a distância no varejo e dá dicas para seguir os protocolos de saúde e higiene

• Legislação 21/10/2020

  Governo paulista precisa sancionar o Código de Defesa do Empreendedor até sexta-feira

  FecomercioSP é favorável ao Projeto 755/2019 que visa à garantia dos direitos dos empreendedores contra interferências indevidas do Estado