Legislação

• Legislação 27/03/2020

  Coronavírus: webinário esclarece mudanças promovidas pela MP 927; reveja na íntegra

  Advogados da FecomercioSP Eduardo Pastore e Sarina Manata tiram dúvidas sobre principais pontos da medida provisória

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP e grandes empresas se reúnem para tratar das medidas trabalhistas previstas na MP 927 e de aperfeiçoamentos necessários

  Federação articula junto ao Poder Público maior flexibilização nas regras a partir de escuta com empresários

• Legislação 27/03/2020

  Entenda como renegociar contratos em função da pandemia de coronavírus

  Legislação prevê alternativas para situações nas quais as partes não podem cumprir o que foi acordado

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP propõe isenção da incidência de impostos federais nas contas de água, luz, gás, telefone e internet

  Medida, que integra uma lista de pleitos, pede que seja adotada também a prática da tarifa mínima nessas cobranças

• Legislação 24/03/2020

  Webinário trabalhista: entenda as mudanças promovidas pela MP 927/2020; inscreva-se

  Empreendedor pode tirar dúvidas sobre a matéria que flexibiliza a legislação e as questões fiscais no âmbito trabalhista na videoconferência desta quinta-feira (26), às 14h

• Legislação 24/03/2020

  Entenda a MP que flexibiliza regras trabalhistas durante crise de coronavírus

  Matéria altera regras de teletrabalho, férias, feriados e banco de horas, além de adiar recolhimento do FGTS

• Legislação 24/03/2020

  Saiba como conceder férias individuais e coletivas durante a pandemia de coronavírus

  Período de descanso coletivo pode ser comunicado com antecedência mínima de 48 horas

• Legislação 21/03/2020

  Governo de SP determina fechamento do comércio e serviços; veja as regras

  Medida começa a valer na próxima terça-feira por 15 dias, que podem ser prorrogados

• Legislação 20/03/2020

  CCT da capital: FecomercioSP flexibiliza banco de horas, férias e home office

  Alterações valem enquanto durar a pandemia de coronavírus

• Legislação 20/03/2020

  Aumento do prazo de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais pode reduzir peso sobre atividades empresariais

  Solicitação é da FecomercioSP nas esferas federal, estadual e municipal