Legislação

• Legislação 16/08/2018

  Informações prestadas no eSocial impactam na apuração de tributos

  Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e também supervisor do eSocial e da EFD-Reinf, Samuel Kruger, chama a atenção para o conteúdo das tabelas enviadas pelo sistema

• Legislação 15/08/2018

  FecomercioSP comemora sanção presidencial à Lei de Proteção de Dados

  Segundo a Entidade, a legislação é considerada um marco legal sobre o tema

• Legislação 14/08/2018

  Reforma Trabalhista amplia oportunidade para contratar pessoas com deficiência

  Flexibilização da jornada de trabalho e regulamentação do teletrabalho estende os caminhos para empresas promoverem adaptações aos profissionais com deficiência

• Legislação 13/08/2018

  FecomercioSP é favorável à definição de prazo para consulta tributária

  Demora da administração tributária em responder as demandas prejudica os empresários brasileiros

• Legislação 13/08/2018

  Comércio deve seguir regras específicas para sortear prêmios

  Legislação exige que empresa tenha autorização da Caixa Econômica Federal para realizar sorteios, concursos e distribuição de brindes

• Legislação 09/08/2018

  eSocial vai ampliar fiscalização a empresas que não cumprem legislação trabalhista

  Estado fiscaliza apenas 3% das empresas; aumento na transparência das ações por meio da implantação do eSocial aumentará a percepção de risco

• Legislação 09/08/2018

  Debate precisa ser ampliado e envolver empresariado para Lei de Cotas avançar na prática

  É necessário discutir o tema e analisar os obstáculos para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

• Legislação 07/08/2018

  Lei da Reoneração da folha de salário vai atingir 70% dos setores

  Conta do imposto vai ficar mais alta com alíquota de 20% mensal a partir de 1º de setembro

• Legislação 01/08/2018

  Entenda as diferenças entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

  Contribuinte deve ficar atento para a transmissão das novas obrigações fiscais

• Legislação 27/07/2018

  Contribuinte encontra entrave para a compensação de tributos

  Compensação de tributos de natureza diferente beneficiaria os empresários, que teriam mais alternativas na utilização de créditos represados