Legislação

• Legislação 03/04/2018

  FecomercioSP é contra mudanças na tributação que sejam obrigatórias a todas as empresas

  Entidade se posiciona sobre simplificação tributária proposta pelo governo e comenta pauta prioritária anunciada após intervenção federal no Rio de Janeiro impossibilitar aprovação de PECs

• Legislação 02/04/2018

  Codecon-SP elege nova diretoria para o exercício 2018/2019

  Presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa foi reeleito por aclamação

• Legislação 02/04/2018

  Mudanças no mercado de trabalho com avanço da tecnologia são tema de evento na FecomercioSP; participe

  Encontro conduzido pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho, José Pastore, terá a presença do diretor do Departamento de Tecnologia e Emprego do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Thomas Philbeck, entre outros nomes

• Legislação 29/03/2018

  Prefeitura firma diversas parcerias com iniciativa privada para revitalizar a capital

  Política de desenvolvimento urbano segue modelo definido no Plano Diretor Estratégico da cidade

• Legislação 27/03/2018

  Conheça os casos em que o empresário é obrigado a entregar a declaração do imposto de renda pessoa física

  Declaração precisa ser entregue por aqueles que atendem aos critérios definidos pela Receita Federal, mas somente o fato de ser MEI ou sócio de uma empresa não pressupõe a obrigatoriedade

• Legislação 27/03/2018

  Saiba quais são as mudanças na declaração do imposto de renda 2018

  Entre as principais novidades está a obrigatoriedade em apresentar o CPF dos dependentes com oito anos ou mais

• Legislação 26/03/2018

  Programa Aprova Rápido deve agilizar licenciamento de novas edificações na capital

  Em vigor desde 12 de março, projeto tem sido acompanhado pela FecomercioSP e pelo Secovi

• Legislação 22/03/2018

  Senac oferece atendimento gratuito para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2018

  Serviço é prestado pelos alunos do Bacharelado em Ciências Contábeis do Centro Universitário Senac - Santo Amaro, na zona sul de São Paulo

• Legislação 16/03/2018

  Conselho de Assuntos Tributários entregará aos presidenciáveis e candidatos a governador proposta de Reforma Tributária

  Com o objetivo de apresentar reformas possíveis e concretas, todos os conselhos internos da FecomercioSP serão responsáveis por elaborar sugestões para os candidatos, conforme suas áreas de atuação

• Legislação 16/03/2018

  Projeto de lei proíbe o uso de celular no trabalho

  CLT prevê que empregador possa estabelecer regras para conter o uso excessivo do aparelho