Legislação

• Legislação 29/02/2016

  Especial aborda os desafios da previdência social

  Conteúdo desenvolvido pela FecomercioSP reúne dados históricos, comparações com outros países e entrevistas com especialistas no assunto

• Legislação 26/02/2016

  Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para a advocacia

  Passa a ser admitido, como forma de publicidade, o patrocínio de eventos ou publicações de caráter científico ou cultural

• Legislação 23/02/2016

  Decreto desburocratizante pode poupar até R$ 480 milhões

  Para a FecomercioSP, medida que unifica autenticação de livros digitais reduziria a burocracia enfrentada pelos empresários

• Legislação 19/02/2016

  PL propõe maioria absoluta para modificações em contrato social

  Proposta pretende flexibilizar as atuais disposições do Código Civil e inviabilizar a “chantagem da minoria”

• Legislação 12/02/2016

  Lei que proíbe a cobrança mínima para o uso de cartões de crédito e débito inviabiliza o livre comércio

  Para a FecomercioSP, norma prejudica o empresário do comércio varejista, que já conta com número excessivo de regras

• Legislação 12/02/2016

  Substitutivo propõe desconto em contribuição para o Sistema S

  FecomercioSP considera proposta inconstitucional, uma vez que abatimentos na contribuição são vetados pela Constituição

• Legislação 05/02/2016

  FecomercioSP e CNC apontam falhas em lei paulista que trata de trabalho escravo

  Entidades repudiam qualquer prática comparável ao trabalho escravo, porém, solicitam mais eficácia na elaboração de normas e leis

• Legislação 02/02/2016

  “É preciso valorizar a decisão do juiz de primeira instância”, diz ministro do STF

  Prática de recorrer até a última instância judicial gera acúmulo de processos e contribui para a lentidão da Justiça

• Legislação 01/02/2016

  Fazenda disponibiliza tutorial sobre a Emenda Constitucional 87

  A partir de 2019, o recolhimento integral do ICMS será feito pelos Estados de destino das mercadorias

• Legislação 26/01/2016

  Desmotivação de terceirizados reduz índices de produtividade

  Empresas devem ficar atentas à ações que promovam a integração do profissional no ambiente de trabalho