Legislação

• Legislação 31/08/2015

  Após sete altas consecutivas, Banco Central deve manter a taxa básica de juros

  A despeito da influência que a desvalorização cambial pode exercer sobre os preços, o agravamento do quadro recessivo deve levar autoridade monetária a interromper ciclo de alta iniciado em outubro do ano passado

• Legislação 23/08/2015

  entenda a MP 685; FecomercioSP considera a medida inconstitucional

  A Federação realizará, por meio de apresentação de um posicionamento ao Congresso Nacional, sua rejeição total à MP 685

• Legislação 20/08/2015

  FecomercioSP é contra o aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA

  Para a Entidade, a sugestão dos secretários da Fazenda dos Estados de aumentar impostos pode acarretar em mais inflação e desemprego

• Legislação 20/08/2015

  FecomercioSP prepara infográfico sobre o imposto sobre grandes fortunas

  FecomercioSP é contrária à cobrança deste tributo previsto na Lei

• Legislação 20/08/2015

  Infográfico: entenda o imposto sobre grandes fortunas

  FecomercioSP é contrária à cobrança deste tributo previsto na Lei

• Legislação 20/08/2015

  FecomercioSP é contra o aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA

  Para a Entidade, a sugestão dos secretários da Fazenda dos Estados de aumentar impostos pode acarretar em mais inflação e desemprego

• Legislação 17/08/2015

  Cartilha digital orienta sobre regras para afixação de preços e fiscalização

  Página na web tem vídeos para auxiliar nos esclarecimentos aos comerciantes

• Legislação 14/08/2015

  Cartilha da FecomercioSP detalha os direitos dos empregados domésticos

  Material aborda pontos como a caracterização do vínculo de emprego e assinatura na carteira de trabalho

• Legislação 14/08/2015

  Cartilha da FecomercioSP detalha os direitos dos empregados domésticos

  Material aborda pontos como a caracterização do vínculo de emprego e assinatura na carteira de trabalho

• Legislação 10/08/2015

  Flexibilização das relações trabalhistas deve contemplar todo e qualquer setor econômico, e não apenas grupos específicos, defende FecomercioSP

  Para Entidade, ajuste deve ser acordado entre empresas, funcionários e sindicatos, com a menor intervenção possível da burocracia estatal