Legislação

• Legislação 05/11/2015

  Abono de falta por greve nos transportes deve ser discutido em convenção coletiva

  Para a FecomercioSP, o bom senso em cada caso deve prevalecer

• Legislação 02/11/2015

  PL sobre regras em estacionamentos do comércio prejudica a livre-iniciativa

  Entidade acredita que impor aos empreendedores isenção de valores por meio de lei caracteriza intervenção econômica

• Legislação 15/10/2015

  FecomercioSP é contra a obrigatoriedade em fornecer quitação via web

  Para a Entidade, Lei Federal nº 12.007/2009 atende de forma satisfatória aos interesses dos consumidores

• Legislação 14/10/2015

  Complexidade tributária é a principal barreira para o e-commerce

  Especialistas debateram desafios, tendências e características do comércio eletrônico em evento da FecomercioSP

• Legislação 07/10/2015

  Lei Anticorrupção é instrumento de combate a fraudes

  Nova legislação ganhou importância em meio às recentes investigações da operação Lava Jato

• Legislação 06/10/2015

  Cartilha traz informações sobre mediação de conflitos

  O mediador é opção para evitar que novos processos sejam somados às 100 milhões de ações judiciais em trâmite no País

• Legislação 22/09/2015

  PEC das Domésticas aumenta procura por empresas especializadas

  Cenário abre oportunidades de negócios a prestadoras de serviço terceirizado de limpeza e diaristas

• Legislação 15/09/2015

  Direito à propriedade intelectual enfrenta entraves legais, diz Lahorgue

  Especialista aponta insegurança jurídica no âmbito do direito autoral no Brasil

• Legislação 08/09/2015

  Acordo de leniência é ferramenta para descobrir atos ilícitos

  Instrumento foi instituído pela Lei Anticorrupção, de 2014, e será tema de debate de evento da FecomercioSP e da AIDE

• Legislação 31/08/2015

  Especialistas analisam efetividade da Lei Anticorrupção em evento

  Discussões contarão com nomes como Ives Gandra Martins, Gilmar Mendes e José Antônio Dias Toffoli