Empresas

• Legislação 18/11/2016

  Grupo de trabalho liderado pela FecomercioSP pede fracionamento da data de implantação do Cest

  Objetivo é que contribuintes possam aderir ao novo sistema em etapas, facilitando a adoção correta dos atacadistas e varejistas

• Legislação 11/11/2016

  Impactos do Novo CPC nos processos administrativos é tema de exposição no Codecon-SP

  Reunião realizada na sede da FecomercioSP teve especialista que destacou as principais novidades trazidas pela legislação em relação aos processos tributários e fiscais

• Legislação 08/11/2016

  Projeto de Lei quer proibir venda de produto não disponível no estoque sem que cliente seja informado

  Varejistas on-line são os principais alvos da tentativa de implementar a norma

• Legislação 03/11/2016

  Empresas terão que custear nova ferramenta para emissão de nota fiscal em 2017

  FecomercioSP considera que os pequenos empresários serão prejudicados e busca soluções menos onerosas para seus representados

• Legislação 03/11/2016

  Projeto de lei propõe perdão de débitos com a Fazenda inferiores a R$ 20 mil

  Segundo a FecomercioSP, proposta poderá desafogar o Poder Judiciário, reduzir os gastos do Estado com as ações e beneficiar os contribuintes, que terão resolução definitiva

• Legislação 28/10/2016

  CAT discute repercussão da decisão do STF sobre a restituição de valores pagos além da margem em regime de substituição do ICMS

  Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa para empresa do ramo de combustíveis e lubrificantes contra o governo de Minas Gerais, o que abre precedente para outras companhias reivindicarem restituição

• Legislação 21/10/2016

  Proposta institui dupla visita após o período de dois anos

  Fiscalização ao estabelecimento comercial deverá ter caráter educativo na primeira inspeção e punitivo somente na segunda

• Legislação 19/10/2016

  Recuperação judicial é opção para empresas evitarem falência

  Companhia deve entrar com pedido na Justiça e elaborar plano de recuperação e pagamento das dívidas em acordo com os credores e acompanhamento do juiz

• Legislação 19/10/2016

  Iniciativas tentam facilitar acesso de micro e pequenas empresas a linhas de crédito

  Proposta permite que pequenos negócios emprestem recursos para empreendimentos de mesmo porte

• Legislação 18/10/2016

  Primeira edição do ECOS - Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais explica papel da representação sindical e o funcionamento do eSocial

  Evento reuniu sindicatos patronais nesta terça-feira (18), na sede da FecomercioSP, e contou com participação de especialistas no assunto