Legislação

• Legislação 02/01/2019

  Empresas do grupo dois do eSocial devem enviar as folhas de pagamento em janeiro

  Terceira fase do cronograma deve ser cumprida pelas empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional

• Legislação 01/01/2019

  Conselho de Assuntos Tributários (CAT)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon)

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 01/01/2019

  Conselho Superior de Direito

  Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

• Legislação 13/12/2018

  Em audiência pública, FecomercioSP expõe preocupação com formulação de Cadastro Fiscal Positivo

  Projeto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem o objetivo de valorizar os contribuintes em dia com o pagamento de tributos

• Legislação 06/12/2018

  "Nos Conformes” inaugura nova relação de confiança entre Fisco e contribuinte e arrecada R$ 561 milhões em tributos no 1º semestre de vigência

  Segundo relatório da Sefaz-SP, apresentado durante reunião do Codecon-SP, outros R$ 866 milhões entrarão nos cofres do órgão nos próximos dias; valores já superam a meta anual de R$ 1 bilhão estipulada pela Fazenda

• Legislação 06/12/2018

  Sped unifica o cumprimento das obrigações fiscais das empresas

  Plataforma criada em 2007 também melhora o controle das obrigações acessórias por parte do Fisco

• Legislação 03/12/2018

  Conheça os diferentes regimes de tributação e saiba qual o melhor para a sua empresa

  Existem quatro tipos de regimes de tributação no Brasil; FecomercioSP apresenta as características de cada enquadramento

• Legislação 03/12/2018

  Fonte de corrupção, pirataria retarda desenvolvimentos econômico e social do País

  Celebrado neste 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria reforça a necessidade de coibir e fiscalizar práticas comerciais ilícitas